Com o mercado de trabalho cada vez mais dinâmico, inúmeras mudanças foram acontecendo nos últimos anos, inclusive nas relações entre empresas e trabalhadores. Dentro dessa dinâmica, alguns termos acabam sendo confundidos, como na questão do profissional liberal.
Você entende as principais diferenças em relação a quem é autônomo ou Microempreendedor Individual (MEI)? É o que vamos mostrar neste post, trazendo um entendimento sobre esses conceitos e exemplos que irão clarear o seu ponto de vista. Confira!
Entenda o que é profissional liberal
Basicamente, como o próprio termo sugere, profissional liberal é aquele trabalhador que se formou em determinada área técnica do conhecimento humano e exerce sua atividade com ou sem vínculo empregatício, tendo mais liberdade no dia a dia.
Quem se enquadra nesse conceito pode abrir a própria empresa, atuando na função que sempre sonhou. Um dos aspectos do profissional liberal é que essa categoria não só tem uma formação técnica como também é fiscalizada por órgãos que representam as classes.
Nesse sentido, podemos citar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), Conselho Regional de Medicina (CRM) etc.
São os responsáveis por estabelecer os padrões éticos e técnicos de cada atividade, sempre privando pela qualidade no que se faz.
E são exatamente nesses órgãos que os profissionais liberais são inscritos, inclusive com contribuições sindicais.
Assim, os clientes podem ter uma segurança a mais em relação a confiança no momento de contratar algum serviço.
No caso dos advogados, quem não passar na prova da OAB, fica impedido de exercer a profissão, exceto se aprovado em algum concurso público que não exija o registro. Exemplo é a função de delegado.
Dessa maneira, quem é profissional liberal assume o risco da atividade remunerada, podendo até mesmo responder na Justiça por determinada falha.
Aliás, não é incomum observarmos casos de erros médicos que são investigados pelo CRM, inclusive com possíveis cassações do registro profissional.
Profissional liberal X autônomo
Agora que você já está mais informado sobre o profissional liberal, vamos explicar a principal diferença com quem é autônomo: a formação.
Isso mesmo! Enquanto o profissional liberal conta com ensino superior ou algum curso técnico, o autônomo pode atuar sem um estudo específico.
Aí você pode se perguntar, mas como isso? Bem simples! São aquelas pessoas que aprenderam com a experiência,herdando as qualificações de pai para filho. Nesse sentido, podemos citar várias profissões, tais como:
- Pedreiros;
- Carpinteiros;
- Pintores;
- Eletricistas;
- Redatores;
- Motoboys;
- Babás;
- Designers;
- Programadores;
- Vendedores;
- Cuidadores de idosos ou de Pets;
- Fotógrafos.
É importante destacar que os autônomos frequentemente exercem trabalhos que acabam ganhando nomes que remetem às funções, como nômade digital, maridos de aluguéis, assessor de festas, gerenciamento de mídias sociais etc.
Já os liberais contam, exclusivamente, com uma formação universitária ou técnica, podendo trabalhar por meio da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) ou por conta própria.
Nesse último caso, também acaba sendo um autônomo, como acontece com os Microempreendedores Individuais (explicaremos logo mais).
Vale reiterar que, mesmo não exigindo um ensino específico, é quase impossível, no atual cenário de competitividade, um autônomo não contar com determinada formação.
Claro, existem os profissionais que já estão no mercado há muito tempo e aprenderam com as gerações passadas, mas a maior parte acaba se reciclando, principalmente para acompanhar as tendências tecnológicas e inovações existentes no mercado de trabalho.
Quem pode ser profissional liberal?
O primeiro passo para se tornar um profissional liberal é a busca pelo conhecimento. Com isso em mente, nada melhor do que um curso, seja técnico ou de graduação.
Ao obter o diploma, o profissional liberal deverá procurar o órgão regulamentador da categoria e também o sindicato, solicitando o registro.
Com o documento em mãos, a profissão poderá ser exercida. Em alguns casos, como no ramo da advocacia, é preciso passar em uma prova (OAB) que avalia se a pessoa está apta ou não para o mercado de trabalho.
E há exceções à regra, como no caso dos jornalistas. Isso porque o exercício da profissão não exige mais diploma universitário, ou seja, quem provar que atua na área, obtém o registro conhecido como MTB.
Assim, a pessoa pode ser tanto liberal quanto autônoma, pois muita gente se forma na área e outras não.
Nesse cenário, há dezenas de profissões consideradas liberais. Veja algumas que selecionamos especialmente para você:
- Jornalistas;
- Corretores de Imóveis;
- Médicos;
- Advogados;
- Dentistas;
- Terapeutas Ocupacionais;
- Arquitetos;
- Psicólogos;
- Engenheiros;
- Assistente Social.
- Administradores;
- Contadores;
- Bibliotecário;
- Economistas;
- Tradutores.
Quem pode ser autônomo?
Agora, como mencionamos acima no caso do MEI, os autônomos devem sempre procurar a regulamentação, atitude que auxilia na garantia de alguns direitos trabalhistas, além de se tornar contribuinte da Receita Federal.
Por isso, a maioria dos autônomos acaba sendo um MEI, fato que auxilia na obtenção de alguns benefícios, tais como auxílio doença, auxílio maternidade, aposentadoria e a possibilidade de emitir nota fiscal.
Atualmente, a maioria das empresas exige esse registro, simplificando as relações. Portanto, se você é autônomo e ainda não se regularizou, a hora é agora!
Exemplos de atividades regulamentadas
Profissionais liberais são tributados pela Receita Federal de diferentes maneiras, podendo ser contratados sem vínculo empregatício.
Nesse caso, o trabalhador atua como pessoa física, tendo uma tributação que segue uma tabela de acordo com o tipo de serviço prestado, podendo também ser pessoa jurídica.
Já quando o profissional acaba prestando serviços para empresas, como pessoa jurídica, os impostos são retidos na fonte.
Nesse caso, a contratante emite, anualmente, um informe de rendimento com o objetivo de auxiliar na declaração do Imposto de Renda do terceirizado.
Para quem trabalha com pessoas físicas, como médicos, advogados, psicólogos, fisioterapeutas, dentistas, entre outros, os tributos acabam sendo pagos por meio de um carnê que fornece o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF).
Vale informar que os profissionais liberais não contribuem apenas com o Imposto de Renda, caso estejam na faixa de contribuinte, mas também com outros impostos, como INSS, PIS e ISS.
Agora, se tiver uma empresa aberta, a tributação seguirá o rendimento anual e o respectivo porte, podendo entrar em outros regimes de tributação que têm valores mais salgados.
Detalhe importante: se o profissional liberal for contratado como CLT em alguma empresa, a única obrigação será a Declaração do Imposto de Renda, caso não seja isento. Os demais tributos ficam sob responsabilidade da contratante.
Vantagem de ser profissional liberal
A principal vantagem de ser um profissional liberal é bem óbvia: você atuará na área que escolheu para se formar.
No entanto, tem muita gente que faz uma faculdade X e acaba trabalhando em outra função, mas se torna mais satisfeita, ou seja, nada é permanente.
A regulamentação também pode ser vista como uma vantagem, tendo em vista que as categorias são constantemente fiscalizadas, o que exige um padrão de qualidade no que se faz.
Quem não tem uma atuação ética pode perder o registro, como nos casos tão populares de erros médicos.
Obter salários atualizados de acordo com as negociações sindicais, para quem é CLT, também é um bom exemplo de motivação.
Como muitos profissionais liberais são Pessoa Jurídica, com suas respectivas empresas, existe um fator altamente positivo: os ganhos acima dos valores pagos pelo mercado.
Isso porque os contratados CLT acabam entrando nas faixas salariais conhecidas como piso da categoria. Já os PJ podem receber até 100 vezes mais, principalmente para quem é dono de um escritório, clínica ou agência.
Outra vantagem bem reconhecida no mercado de trabalho está sintonizada com a garantia dos direitos trabalhistas, fazendo com que o profissional liberal tenha mais tranquilidade no exercício da profissão.
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