Política de Privacidade
O Tratamento de Dados Pessoais na Hub Plural
Para a Hub Plural, toda pessoa natural é o ativo mais importante para a empresa, e portanto, em suas relações, sempre prevalece o respeito ao direito de cada uma delas à privacidade e proteção de suas informações, tanto quanto a qualidade dos produtos que são desenvolvidos pela empresa.
Através do presente documento, buscamos apresentar nossa Política de Privacidade de Dados, a fim de oferecer transparência e orientação, através de uma linguagem concisa, de fácil acesso e compreensão, para que você saiba como são tratados os seus dados, bem como para informá-lo sobre todos os seus direitos de acesso às informações pertinentes à matéria, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) Lei nº 13.709/2018 e demais legislações pertinentes.
No que se refere ao tratamento de dados pessoais, atuamos como Controlador e Operador, de acordo com a LGPD, compartilhando, sempre que necessário e no estrito atendimento ao princípio da finalidade, dados pessoais de pessoas naturais com nossos clientes internos e externos, além de órgãos e entidades públicas, inclusive com empresas terceirizadas. Dessa forma, de acordo com as bases legais previstas, todos os dados pessoais, sejam eles sensíveis ou não, advindos de pessoas naturais, são tratados em conformidade com o que dispõe a LGPD, buscando atender às melhores práticas de segurança da informação, com vistas a garantir o sigilo e a privacidade de cada um dos dados pessoais recebidos ou manipulados.
Para tanto, em atendimento ao disposto no artigo 41 da Lei nº 13.709/2018, a Hub Plural disponibiliza, através do e-mail [e-mail do DPO], o encarregado pelo tratamento de dados pessoais, que estará disponível para receber informações, reclamações, prestar esclarecimentos e orientar sobre as melhores práticas em relação à proteção de dados, seja perante clientes internos ou externos, além de facilitar o canal de comunicação entre o controlador e a autoridade pública.
Dados Pessoais Coletados pela Hub Plural
De acordo com a definição legal dada pela LGPD, dado pessoal é toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, e seu tratamento, inclusive por meios digitais, visa proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. De acordo com o artigo 5º, inciso II, da lei, o dado pessoal pode ser sensível, ou seja, todo aquele que se refere a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Neste sentido, ao recebermos dados pessoais de pessoas naturais, atuamos no tratamento desses dados sempre em consonância com os princípios estabelecidos no artigo 2º da lei, ou seja, em atendimento ao respeito à privacidade; à autodeterminação informativa; à liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião; à inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem; ao desenvolvimento econômico e tecnológico e à inovação; à livre iniciativa, à livre concorrência e à defesa do consumidor; assim como aos direitos humanos, ao livre desenvolvimento da personalidade, à dignidade e ao exercício da cidadania pelas pessoas naturais.
Abaixo, listamos os principais dados pessoais coletados pela Hub Plural.
Tipos de Dados Coletados
Pessoa Física – Nome completo, CPF, RG, CNH, data de nascimento, e-mail pessoal, e-mail profissional, número de telefone residencial e celular, endereço residencial, estado civil, imposto de renda, contracheque, entre outros.
Pessoa Jurídica – Razão Social, CNPJ, nome do representante legal, RG e CPF do representante legal, e-mail profissional, número de telefone e celular, endereço pessoal e comercial do respectivo representante legal, estado civil do representante legal da empresa, imposto de renda, faturamento da empresa, entre outros.
Forma de Coleta dos Dados
Os dados pessoais são coletados principalmente através de nosso website, formulários online, mensagens de e-mail, currículos físicos e digitais, por WhatsApp e outros sistemas de mensagens, além das redes sociais Facebook, Instagram e LinkedIn.
Meios de Utilização dos Dados Coletados
Visando o princípio da finalidade e em atenção, precípua, ao cumprimento da execução do contrato respectivo, o compartilhamento de dados pessoais de pessoas naturais entre a Hub Plural e agentes externos é realizado mediante o consentimento do titular do dado, de maneira expressa e inequívoca, cuja concordância com o tratamento dos dados pessoais deve atender a uma finalidade determinada, sempre em atendimento ao estrito exercício do direito do controlador em dar cumprimento à execução do contrato. Na hipótese de o titular não conceder autorização ao controlador para que este realize o tratamento dos seus dados, tal medida será devidamente avaliada, de maneira que, em nenhuma hipótese, eventual negativa poderá interferir na execução do contrato, em atendimento às finalidades específicas relacionadas.
Também é direito do titular requerer informações sobre o tratamento dos dados pessoais, sendo obrigação da Hub Plural prestar todas as informações e esclarecimentos solicitados pelo titular, neste sentido.
O armazenamento de dados é mantido na base do controlador pelo tempo necessário que a execução do respectivo contrato exigir, inclusive, mas sem se limitar, ao atendimento de cumprimento de normas legais, tais como obrigações cíveis e tributárias e, quando aplicável, previdenciárias, trabalhistas, entre outras.
Para os casos de utilização de dados pessoais de cunho comercial pelo controlador, tais como envio de mensagens de felicitações, parabenizações e comunicados comerciais, a qualquer tempo, poderão ser canceladas pelo titular dos dados pessoais, mediante solicitação expressa ao controlador.
Direitos do Titular de Dados Pessoais
É direito do titular dos dados pessoais solicitar informações sobre:
- Quais dados pessoais o controlador dispõe sobre ele;
- As finalidades do tratamento de dados praticadas pelo controlador;
- Os destinatários a quem os dados pessoais são divulgados;
- O tempo de armazenamento dos dados pessoais;
- A fonte de recebimento dos dados pessoais tratados pelo controlador.
Se o titular dos dados pessoais identificar que as informações divulgadas estão incompletas, imprecisas ou desatualizadas, terá, a qualquer tempo, o direito de pedir ao controlador para corrigir ou completar tais informações, devendo a Hub Plural envidar todos os seus esforços para adequação o mais rápido possível, exceto nas hipóteses devidamente fundamentadas, quando o titular será devidamente notificado.
De igual modo, também é direito do titular solicitar expressamente o apagamento de seus dados pessoais ou restringir o tipo de tratamento, de acordo com a legislação de proteção de dados, bem como cabe a ele o direito de se opor a consentir para qualquer finalidade voltada para o marketing direto. Quando aplicável, o titular dos dados pessoais terá direito à portabilidade de suas informações, assim como poderá ser informado sobre qualquer tomada de decisão automatizada pela Hub Plural.
Compartilhamento e Divulgação de Informações Pessoais
A Hub Plural, na condição de controladora ou mesmo operadora de informação pessoal de pessoa natural, não compartilha ou divulga nenhum tipo de dado pessoal que não seja em atenção ao estrito cumprimento do respectivo contrato, ou (sempre que necessário) sem o consentimento do respectivo titular, exceto para os fins especificados em lei, inclusive para as hipóteses de atendimento à exigência legal. Todos os operadores que atuam em nome da Hub Plural apenas tratam os dados pessoais recebidos de pessoas naturais de acordo com o que dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados, mediante treinamentos e orientações contínuas, oferecidos periodicamente pelo controlador.
Transferência internacional de Dados Pessoais: Podemos manter seus dados armazenados em servidores internacionais. Por este motivo, poderemos transferir seus Dados Pessoais para outros países, que possam ter leis e requisitos de proteção de dados diferentes daqueles que se aplicam ao Brasil. Nesses casos, adotaremos todas as medidas para proteger os seus dados pessoais, a exemplo da adoção de cláusulas contratuais que impõem aos terceiros com quem compartilhamos os seus Dados Pessoais as mesmas medidas de proteção adotadas pela Hub Plural.
Relacionamento com Terceiros
A nossa Política de Privacidade é pertinente apenas ao uso dos Dados Pessoais conforme descrito neste documento, e o nosso relacionamento com terceiros atende de forma completa a todos os requisitos definidos na lei vigente.
Ao contratar outras empresas para serviços de apoio, exigimos delas a mesma garantia de privacidade, confidencialidade e segurança assegurada nos termos deste documento.
É possível que os nossos sites mantenham links com outros websites para auxiliar os usuários com determinada funcionalidade ou conteúdo, que possam estar hospedados em outro país, o que significa que podemos transferir qualquer informação que nos seja enviada.
Entretanto, este documento limita-se às soluções e aos serviços oferecidos em nosso site. Desse modo, não nos responsabilizamos por serviços, procedimentos e políticas específicos de websites de outras empresas. Para a sua segurança, você deve se informar sobre o termo de privacidade de cada website.
Medidas de Salvaguarda
A Hub Plural, na condição de controladora de dados pessoais, respeita o nível de privacidade exigido por lei e, portanto, toma todas as medidas e precauções razoáveis para proteger os dados pessoais recebidos. Todas as medidas tomadas visam proteger os dados pessoais de pessoas naturais, quando recebidos, contra acesso não autorizado, alterações acidentais ou ilícitas, divulgações ou destruições indevidas, através da utilização de medidas de segurança em vigor, tais como criptografia, acesso restrito, autenticação de dois fatores, firewalls, antivírus, entre outras.
Utilização de Hospedagem de Sites, Servidores de E-mail e Banco de Dados
Ao utilizar o nosso site, ao nos enviar um e-mail, ou mesmo ao se cadastrar em nosso newsletter, os dados pessoais enviados pelo titular podem ser armazenados em servidores hospedados no Brasil. Nesse caso, tomaremos as medidas exigidas pelas legislações de proteção de dados para garantir que esses fornecedores garantam o nível de proteção adequado para seus dados pessoais e cumpram com acordos e medidas rigorosamente estabelecidas.
Consequências pelo Não Fornecimento de Dados ao Controlador
Importante ressaltar que o titular de dados pessoais não é obrigado a fornecer os seus dados. No entanto, tal recusa deverá ser fundamentada, sempre que necessário, podendo caber à Hub Plural avaliar, através do seu jurídico, os impactos dessa recusa, caso tais informações (eventualmente não fornecidas pelo titular) prejudiquem a execução do contrato respectivo, sem prejuízo de o titular dos dados assumir todas as consequências pelo não atendimento qualificado, nas hipóteses permitidas.
Período de Armazenamento de Dados Pessoais
Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo que for necessário para atender nossas finalidades e as obrigações legais. Temos rigorosas políticas de revisão e retenção em vigor para cumprimento de tais obrigações. Com o consentimento para a utilização dos dados pessoais, a Hub Plural manterá os respectivos dados até que o titular exerça o seu direito de oposição, retire o seu consentimento ou, ainda, até que sejam cumpridos todos os prazos prescricionais vinculados ao respectivo contrato.
Dados Sensíveis
De um modo geral, não coletamos nem tratamos dados sensíveis. No entanto, sempre que necessário, o controlador deverá informar ou requerer o consentimento do titular (do respectivo dado sensível) para o devido tratamento, em atendimento à legislação vigente.
Marketing
Eventualmente, a Hub Plural poderá entrar em contato com o titular de dados pessoais, por e-mail, telefone ou por mensagem eletrônica, para envio de informações sobre produtos do seu interesse, podendo o titular concordar ou não com o tratamento de dados utilizado para esta finalidade. Na hipótese de discordância, poderá o titular modificar ou retirar o seu consentimento a qualquer momento, usando as opções de cancelamento ou entrando em contato diretamente conosco pelo e-mail [e-mail do DPO].
Caso o titular tenha interesse em requerer esclarecimentos adicionais sobre a presente Política de Privacidade ou mesmo solicitar informações adicionais sobre nossas práticas de privacidade, poderá entrar em contato direto com nosso Encarregado de Proteção de Dados – DPO, através do e-mail [e-mail do DPO]. Receberemos e trataremos todas as informações, inclusive reclamações, em consonância com a legislação vigente.
Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Em conformidade com o Artigo 41 da Lei nº 13.709/2018 – LGPD, seguem os dados de contato do nosso Encarregado de Proteção de Dados:
José, DPO E-mail: [e-mail do DPO]
Nosso compromisso é garantir transparência, segurança e boas práticas no tratamento de dados pessoais, em conformidade com a legislação vigente e reforçando a confiança de nossos usuários e parceiros.
Proteção de Dados Pessoais – LGPD
A Hub Plural está comprometida com a proteção dos dados pessoais de visitantes, funcionários, candidatos, condôminos, ex-funcionários e prestadores de serviço, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Nesta página você encontra informações sobre como exercer seus direitos como titular de dados, nossa Política de Privacidade completa, como usamos cookies e os canais de contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO).
Exerça seus Direitos como Titular de Dados
Como titular de dados pessoais, você pode acessar, atualizar, corrigir, excluir ou solicitar a portabilidade das suas informações, além de confirmar se realizamos o tratamento de seus dados ou registrar uma reclamação. Preencha o formulário no final desta página para dar início à sua solicitação.
Envio por Agente Autorizado
Se você é um agente autorizado enviando a solicitação em nome do titular dos dados, é obrigatório anexar uma autorização por escrito, assinada por ambas as partes, comprovando que você está autorizado a representá-lo.
- Formatos aceitos: PDF, DOC ou DOCX
- Tamanho máximo: 5 MB por arquivo
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